A cidade do Rio de Janeiro quer se tornar a capital da economia verde no Brasil. Para isso, a prefeitura pretende oferecer incentivos fiscais para empresas que possuem projetos de neutralização de carbono, que podem chegar a 100% do ISS.
A novidade foi anunciada no evento “Rio, a capital de investimentos verdes no Brasil”, que ocorreu em dezembro passado no Museu do Amanhã. Realizado em parceria do Santander com a Fundação Roberto Marinho e a Prefeitura do Rio, o evento abordou a vocação da cidade para as questões ambientais.
Na abertura do evento, o presidente da Fundação Roberto Marinho, José Roberto Marinho, destacou que a cidade é a capital verde do país desde a Rio 92, e disse que é preciso pensar no amanhã.
– Procuramos (no Museu do Amanhã) fazer isso que o ser humano não costuma fazer, que é discutir o amanhã. E o resultado está aí, são as mudanças climáticas – disse o executivo. – Somos favoráveis à Ciência, aos estudos, às evidências. E o Rio tem tudo para se tornar a capital verde.
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, ressaltou que os ativos ambientais são economicamente importantes para a cidade, e que o Rio vem buscando reconquistar seus espaços e identificar as suas vocações.
– Não entendi por que a Faria Lima ainda não veio para cá – brincou o prefeito. – Faremos todos os esforços para o Rio ser a capital de investimentos verdes no Brasil, nem que eu e Zé Roberto tenhamos que construir um museu como este aqui para ser a bolsa verde – acrescentou.
Incentivos Fiscais
Secretário de Fazenda e Planejamento do Rio, Pedro Paulo anunciou que tem sido elaborado pela prefeitura um programa de incentivos fiscais para o mercado de descarbonização. O chamado ISS Neutro funcionará em duas frentes. A primeira é uma redução de 5% para 2% do imposto municipal para consultorias, certificadoras e empresas de tecnologia focadas nesse mercado.
A segunda frente é uma redução que pode chegar a 100% do ISS para companhias de qualquer segmento e qualquer porte, que tenham projetos para redução nas emissões de carbono.
O objetivo é que o programa seja finalizado e apresentado à Câmara dos Vereadores ainda no primeiro semestre de 2022.
– Criamos em junho um grupo de trabalho para capitanear o Rio como hub desse mercado, criando um ecossistema para que as empresas venham – disse Pedro Paulo.
O ex-ministro da Fazenda Arminio Fraga, que participou do painel com o secretário, disse ser favorável aos benefícios fiscais para esse mercado.
– A reforma tributária pode e deve incorporar objetivos ambientais. É preciso ter um motor de arranque, e um projeto de desenvolvimento regional requer uma estratégia com incentivos. Acho que isso faz todo o sentido.
Pedro Paulo afirmou ainda que a cidade do Rio terá a sua própria certificação de carbono, chamada de Rio Standard, que terá sua metodologia elaborada em conjunto com a CVM e com certificadoras referência no mercado.
O secretário também anunciou que está discutindo com a CVM, a Anbima e universidades no Rio de Janeiro um projeto para que a cidade se torne um “grande formador de talentos” nessa área.
– Queremos que o Rio seja um celeiro na formação de profissionais em finanças verdes – disse.
Para Arminio Fraga, o Brasil, liderado pelo Rio, deve investir esforços para a economia verde.
– Nossa posição no mundo anda muito fragilizada e isso é um espaço para nós produzirmos uma espécie de alquimia. Transformar uma situação de quase pária internacional em uma situação de líder.
Está previsto para o primeiro semestre de 2022 o primeiro leilão de créditos de carbono na cidade do Rio, que vai ocorrer na plataforma AirCarbon, recém-chegada na cidade. Fundada em Cingapura, a plataforma global funciona como uma espécie de bolsa verde do mercado voluntário.
O leilão será de 1.800 toneladas de créditos de carbono de uma empresa de mobilidade urbana.
– Esse é o primeiro passo no desenvolvimento desse ecossistema no Rio de Janeiro. Estamos criando mecanismos para que haja um ambiente de negócios com segurança na cidade – explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico Chicão Bulhões.
O titular da pasta destacou ainda que a cidade planeja criar um distrito de carbono neutro no Centro do Rio até 2024.
– A gente quer ser mais do que uma cidade turística. Queremos ser o grande polo de financiamentos e transações relacionadas ao potencial de crédito verde que a gente tem na cidade – disse.
Carlos Martins, diretor da AirCarbon Brasil, disse que estabelecer uma bolsa no Rio vai permitir que os ativos brasileiros sejam precificados com visibilidade global. Hoje, segundo ele, os créditos de carbono são negociados apenas em balcão, na B3.
– O projeto de redução de emissões hoje não tem visibilidade de curva de preços no futuro, e a criação de um marketplace permite isso. E com os derivativos os bancos vão poder usar esse tipo de contrato como lastro – afirma.
